DCB ANVISA: Entenda a Denominação Comum Brasileira

DCB ANVISA: Entenda a Denominação Comum Brasileira

DCB Anvisa ou Denominação Comum Brasileira é um padrão de nomenclatura para fármacos utilizados no Brasil.

Os itens relacionados na Lista DCB Anvisa identificam princípios ativos e outras substâncias semelhantes, utilizados na produção de medicamentos, soros e vacinas.

A primeira lista oficial com nomenclaturas de medicamentos foi publicada no ano de 1981.

Desde então, a DCB Anvisa passou a ser, mais do que um documento, uma ferramenta de trabalho para farmacêuticos.

O trabalho de atualização da lista das DCB é contínuo e quando há um volume significativo de denominações, novas listas são editadas.

Entender a DCB Anvisa e estar devidamente informado sobre as atualizações realizadas na lista de denominações dos fármacos utilizados no Brasil, é indispensável ao bom profissional farmacêutico.

Portanto, neste artigo você aprende:

  • O que é DCB Anvisa?
  • Histórico da DCB Anvisa
  • Qual é a importância da DCB Anvisa para Farmácias e Drogarias?
  • O que é o Manual das DCB Anvisa?
  • Lista DCB Anvisa: Conheça o Site ConsultaDCB!

O que é DCB Anvisa?

Denominação Comum Brasileira, abreviada pela sigla DCB ou ainda DCB ANVISA, são nomenclaturas oficiais, em língua portuguesa, de fármacos ou princípios ativos utilizados no Brasil, que foram aprovadas pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária (Anvisa).

Atualmente, com o registro eletrônico, a DCB Anvisa adquiriu uma concepção mais ampla e inclui também a denominação de:

  • Insumos inativos;
  • Soros hiperimunes e vacinas;
  • Radiofármacos;
  • Plantas medicinais;
  • Substâncias homeopáticas;
  • Substâncias biológicas.

Histórico da DCB Anvisa

Em resumo, a importância de ter uma nomenclatura oficial de fármacos no Brasil surgiu no início da década de 70.

Nesta época, a ausência de harmonização nas denominações adotadas e, além disso, as decorrentes dificuldades geradas pela falta de um padrão nos nomes de substancias medicamentosas foram constatadas através de artigos do Professor Andrejus Korolkovas, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, da Universidade de São Paulo (USP).

Na oportunidade, o professor sugeriu algumas regras de nomenclatura como solução para o problema. E foi este, então, o inicio da história das DCB.

1981

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), publicou no Diário Oficial da União a primeira lista oficial de nomes genéricos, que passaram a ser obrigatórios na solicitação de registro de novos medicamentos.

A lista oficial foi documentada na Portaria SNVS 8/1981.

Com base nas formulações registradas na então Divisão de Medicamentos (DIMED), a SNVS propôs a padronização da nomenclatura e a adoção de códigos numéricos que permitissem rápida identificação das substâncias em uso no Brasil e sua correlação com substâncias de estrutura semelhante.

Em primeiro lugar, a prioridade foi dada para substâncias com estrutura molecular definida, partindo-se dos dados de registro de medicamentos da DIMED (identificação de sinônimos, nomes químicos e nomes patenteados).

Naquela ocasião, apesar de reconhecida necessidade, não foram incluídas outras denominações como, por exemplo, as de produtos naturais (plantas medicinais); de excipientes; além dos preparados biológicos; produtos derivados de biotecnologia; matérias-primas para síntese de fármacos e produtos intermediários.

1983

Em 1983 a Portaria Interministerial 01/83 atualizou a lista das denominações, ratificando a obediência à nomenclatura oficial e, como resultado, sua utilização em todos os documentos oficiais.

No mesmo ano, por meio da Portaria do Ministério da Saúde n° 971, de 10 de agosto de 1993, foi então publicada a lista de Denominações Comuns Brasileiras de 1993.

1996

Após desenvolvimento, análise e revisão final, por meio da Portaria nº 1.179 de 17 de junho de 1996, do Ministério da Saúde, a Lista DCB 1996 foi publicada.

2003

Depois de seis anos da última publicação (1996), a Anvisa, a Organização Pan-Americana da Saúde e o Conselho Federal de Farmácia realizaram a Harmonização da Nomenclatura de Fármacos e Excipientes Utilizados em Medicamentos.

As regras de nomenclatura e tradução, oficializadas por meio da RDC n° 276/02, foram aplicadas na lista das Denominações Comuns Internacionais (DCI), obtendo-se nomes em português. Estes, após discussão, foram então aprovados pela Subcomissão de Denominações Comuns Brasileiras (SDCB). Todo o trabalho resultou na publicação da Lista DCB 2003, por meio da RDC n° 268/03.

2004

No ano de 2004, por meio da RDC n° 111/05, a Lista DCB 2004 foi publicada.

A grande alteração dessa lista foi a modificação do número DCB para uma sequência crescente numérica. O antigo número DCB passou a ser chamado de código de posição e permaneceu na lista.

Outra melhoria introduzida foi a inclusão do número de CAS — o registro único de um composto químico — das substâncias ou, em sua ausência, a indicação de uma referência.

2005

No ano de 2005 foi publicada a RDC n° 96/05, que aprovou os procedimentos técnicos para a inclusão, alteração e exclusão de DCB. Essa resolução permitiu maior transparência e participação da comunidade interessada na atualização da DCB. Naquele ano a atualização foi intensa, pois houve a publicação de cinco resoluções pela Anvisa.

Outra inovação foi a criação da página web da DCB, dentro do site da Anvisa, que apresenta informações como histórico, legislação pertinente, lista de abreviaturas e radicais e referências bibliográficas. 

2006

Em 2006 a SDCB concluiu a atualização t que foi publicada na RDC n° 211/06.

Em primeiro lugar, a nova lista foi totalmente revisada, atualizada e separada em tabelas de princípios ativos, princípios biológicos ativos, adjuvantes farmacotécnicos e substâncias não classificadas passíveis de exclusão. Depois, houve nova publicação das listas em livro.

Com a implantação do registro eletrônico na Anvisa houve necessidade de estender o conceito original de DCB de moléculas ativas e de produtos biológicos para plantas medicinais, substâncias homeopáticas, inativas e radiofármacos.

Visando facilitar a utilização e consulta de DCB, o Comitê da Farmacopeia Brasileira revisou toda a legislação pertinente, reunindo, em uma única Resolução (RDC 63/2012), todas as regras de nomenclatura, anulando, portanto, as RDC anteriores.

Atualmente, a lista DCB dispõe de quase 11.000 denominações genéricas.

As nomenclaturas são de propriedade pública e oficial, portanto, utilizadas em dossiês de registros de medicamentos; licitações; manipulação de medicamentos; rastreamento de insumos; prescrição médica; legislação e em qualquer tipo de trabalho técnico ou de pesquisa científica.

Recentemente toda a legislação pertinente às DCB; referências; tabelas de consulta; listas completas de nomes; etc. foi publicada no Manual das DCB da Farmacopeia Brasileira – MDCB, que disponibilizamos para acesso logo abaixo.

Conheça também a RDC 67

Qual é a importância da DCB Anvisa para Farmácias e Drogarias?

Em primeiro lugar, substâncias medicamentosas possuem alto teor de complexidade e relevância, pois são ligadas diretamente à vida e às práticas relacionadas à assistência à saúde.

A uniformização da nomenclatura de fármacos é, acima de tudo, muito importante para uma comunicação clara e precisa

A DCB Anvisa facilita as práticas de saúde que envolvem medicamentos e evita a ocorrência de danos por confusão de nomes.

Portanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que sejam utilizadas listas oficiais brasileiras para consulta e atividades que envolvam nomenclaturas de fármacos.

O que é o Manual das DCB Anvisa?

O Manual das DCB é um arquivo completo que comporta toda a legislação pertinente às DCB; tabelas de consulta e as listas de denominações completas, em diferentes descrições.

Para acessar o Manual das DCB clique aqui!

Lista DCB Anvisa: Conheça o site ConsultaDCB

Como comentamos acima, atualmente, a Lista DCB Anvisa conta com aproximadamente 11.000 itens

Os códigos devem ser adotados nos seguintes aspectos:

  1. Produção de medicamentos;
  2. Prescrição médica;
  3. Em textos legais ou científicos no país.

A consulta da DCB dos fármacos e de suas atualizações são de extremo interesse para farmacêuticos, que realizam a busca destes itens diariamente.

Então, para facilitar o processo de acesso às informações, a MyPharma teve a iniciativa de construir o site ConsultaDCB.

No site o usuário conta com a praticidade de encontrar todas as DCB Anvisa, através de uma ágil e dinâmica ferramenta de pesquisa.

Quer iniciar a busca de DBC agora mesmo?

Acesse o ConsultaDCB: Um site desenvolvido pela maior plataforma de loja virtual para farmácias do Brasil, MyPharma, especialmente para você!

Leia também: Medicamentos de Referencia: Dicas e Listas atualizadas

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