O que é permitido na Intercambialidade de Medicamentos?

Você sabia que a intercambialidade de medicamentos não é autorizada entre todos os similares e referências?

Isso acontece porque nem todos os medicamentos já foram testados e aprovados pela Anvisa.

No entanto, a intercambialidade entre referências e genéricos está autorizada.

Sabemos que esse tema pode parecer simples, mas que, na verdade, não é!

Por isso, hoje separamos tudo o que você precisa saber sobre esse tema:

  • o que é intercambialidade de medicamentos;
  • quais são as trocas permitidas;
  • quais não são;
  • e você ainda pode baixar a lista oficial.

Se quiser já baixar a lista oficial de intercambialidade de medicamentos atualizada para 2021 é fácil!

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Vamos lá?

Intercambialidade de medicamentos: o que é?

A intercambialidade de medicamentos corresponde à substituição de um medicamento, prescrito em receita médica, por outro com a mesma eficácia, segurança e qualidade para o sucesso do tratamento, mas presente em outra classificação.

Atualmente, a classificação de medicamentos se divide em 3 categorias:

  • a de medicamentos de referência;
  • de medicamentos similares;
  • e de medicamentos genéricos.

Na intercambialidade, farmacêuticos podem propôr a troca do medicamento prescrito por um de outra categoria, mas que corresponda ao mesmo princípio ativo. 

Além disso, a intercambialidade de medicamentos não está restrita aos medicamentos controlados, mas abarca também os isentos de prescrição médica (MIP ou OTC). 

Em resumo…

Pode-se trocar qualquer medicamento? Não!

Por lei, a intercambialidade de medicamentos só ocorre entre substâncias que possuem a mesma equivalência farmacêutica, percentual de aproveitamento pelo organismo (biodisponibilidade relativa) e bioequivalência.

E mais: tudo isso precisa ser comprovado mediante testes apresentados, analisados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Além disso, que 2 medicamentos de categorias diferentes possuam o mesmo princípio ativo não significa que isso permita a intercambialidade automaticamente. 

Sem estar nas listas de medicamentos intercambiáveis, a troca não está autorizada.

Sabendo disso, que tal conhecer os medicamentos que são intercambiáveis?

Quais são os medicamentos intercambiáveis?

Confira abaixo o que classificam as categorias de medicamentos e quais são intercambiáveis entre si:

Intercambialidade de medicamento de referência

Medicamentos de referência são aqueles que possuem nome comercial, marca e suas substâncias e composições têm comprovação científica de resultados. Sendo assim, atestadas e autorizadas pela Anvisa.

Por serem originadores das substâncias pertencentes às outras classificações, os medicamentos de referência podem substituir tanto os medicamentos genéricos quanto os similares.

Por originador, queremos dizer que o medicamento de referência é aquele insere uma nova descoberta no mercado farmacêutico, ou seja, quem possui um medicamento de referência é o laboratório que primeiro descobriu sua fórmula.

Tudo o que descrevemos até aqui é referente ao medicamento ético, ou seja, o referência originador que foi aprovado por um comitê de ética. 

Existem ainda os referências que não são éticos (que não são o originador), mas que se tornaram referência entre a classe médica com o tempo. Esse é o caso de alguns similares “de luxo”.

O Torsilax é um desses medicamentos. Ele não é o originador, que neste caso é o Tylenol, mas é tido como referência e já é muito indicado em receituários. 

Intercambialidade de medicamento similar

O medicamento similar possui os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia, indicação terapêutica e equivalência ao medicamento de referência.

Já as possíveis diferenças entre eles e os de referência são o tamanho e forma do produto, prazo de validade e aspectos de embalagem.

Sendo assim, medicamentos similares podem substituir medicamentos de referência.

Mas, ATENÇÃO, nem todos os medicamentos similares são intercambiáveis

A RDC nº 58, de 10 de outubro de 2014, é o documento que estabeleceu que similares podem substituir referências éticos, pois antes só era possível substituir um referência por sua substância, não por um similar. 

Além disso, similares NÃO são intercambiáveis entre si e, tampouco, com genéricos.

Intercambialidade de medicamento genéricos

O medicamento genérico não possui nome comercial, é identificado pela letra G na sua embalagem e é apresentado apenas pelo nome de sua substância originadora (do medicamento de referência).

O genérico possui a mesma posologia (dose), princípio ativo, via de administração, ações terapêuticas, e eficácia do medicamento de referência.

Logo, medicamentos genéricos podem substituir medicamentos de referência.

No entanto, como vimos antes, os genéricos NÃO são intercambiáveis por medicamentos similares.

Cuidados na intercambialidade de medicamentos

Além do fato que medicamentos só podem ser intercambiados por aqueles permitidos na lista oficial da ANVISA, existem casos em que a troca é totalmente proibida.

Se o médico prescritor informar na receita que a substituição do medicamento é proibida, as regras de permissão são anuladas e a troca não pode ser feita, não importa o motivo.

Por isso, é importante que farmacêuticos, atendentes e balconistas conheçam a legislação vigente e casos de exceção que possam ocorrer. 

Atualização da lista de medicamentos intercambiáveis

Como os medicamentos intercambiáveis são atualizados conforme se prove que uma substância contenha a mesma eficácia, qualidade e segurança de uma medicamento de referência, não existe uma periodicidade regular para a atualização da lista oficial. 

No entanto, essa periodicidade tem se mostrado bimestral, ainda que até fatores como necessidade de modificar as atividades dos servidores possam fazer com que ocorra em maior ou menor período. 

Recapitulando a intercambialidade de medicamentos

No infográfico abaixo você pode conferir visualmente como ocorre a intercambialidade de medicamentos:

infográfico sobre intercambialidade de medicamentos
Fonte: equivalentes.com.br. Na imagem, o termo "equivalente" significa "similar".

Conclusão sobre intercambialidade de medicamentos

Agora você já sabe que intercambialidade de medicamentos é a possibilidade da substituição de um medicamento genérico, similar ou de referência, sem que ocorra prejuízo ao tratamento e os resultados esperados com a medicação.

Lembre-se de seguir todas as regras de intercambialidade, ainda que o cliente não apresente prescrição médica e busque por um MIP. 

Essas regras são válidas para compras no balcão, por tele-entrega e também por Delivery Online

Quer entender em um vídeo tudo o que discutimos até aqui? Então assista o vídeo abaixo:

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Para baixar a lista oficial de medicamentos intercambiáveis, clique no botão abaixo e preencha o formulário de download:

Bônus: lista de interações medicamentosas

Aproveite para conferir nosso artigo sobre interações medicamentosas. 

Te ajudamos com tudo o que você precisa saber sobre esse tema e, ainda, disponibilizamos a lista das principais interações medicamentosas para download. 

Clique aqui no botão abaixo para conferir a lista. 


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